Nesta primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI, o pensamento liberal, quer no seu aspecto te\u00f3rico, quer no seu aspecto pol\u00edtico, encontra-se numa encruzilhada hist\u00f3rica. Apesar de a queda do Muro de Berlim e do socialismo sovi\u00e9tico em 1989 ter aparentado anunciar o \u00abfim da hist\u00f3ria\u00bb (usando a infeliz e excessiva frase de Francis Fukuyama), hoje em dia, e em muitos aspectos mais do que nunca, o estatismo prevalece em todo o mundo, acompanhado pela desmoraliza\u00e7\u00e3o dos amantes da liberdade.<\/p>\n
\u00c9 por isso imperativo um\u00a0aggiornamento<\/em>\u00a0do liberalismo. \u00c9 tempo de rever cuidadosamente a doutrina liberal e de a actualizar \u00e0 luz dos recentes avan\u00e7os da ci\u00eancia econ\u00f3mica, bem como da experi\u00eancia que os \u00faltimos acontecimentos hist\u00f3ricos nos deram.<\/p>\n Esta revis\u00e3o deve come\u00e7ar com um reconhecimento de que os liberais cl\u00e1ssicos falharam na sua tentativa de limitar o poder do estado e de que hoje a ci\u00eancia econ\u00f3mica est\u00e1 em posi\u00e7\u00e3o de explicar porque \u00e9 que este falhan\u00e7o era inevit\u00e1vel. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 focar-se na teoria din\u00e2mica dos processos de coopera\u00e7\u00e3o social guiados pelos empreendedores que d\u00e3o origem \u00e0 ordem espont\u00e2nea do mercado. Esta teoria pode ser expandida e transformada numa an\u00e1lise completa do sistema de coopera\u00e7\u00e3o social anarco-capitalista, que se revela como o \u00fanico sistema que \u00e9 verdadeiramente vi\u00e1vel e compat\u00edvel com a natureza humana.<\/p>\n Neste artigo, analisaremos estas quest\u00f5es em pormenor, juntamente com uma s\u00e9rie de considera\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas adicionais sobre estrat\u00e9gia cient\u00edfica e pol\u00edtica. Al\u00e9m disso, faremos uso desta an\u00e1lise para corrigir certos mal-entendidos comuns e erros de interpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O erro fatal dos liberais cl\u00e1ssicos reside na sua incapacidade de perceberem que o seu ideal \u00e9 teoricamente imposs\u00edvel, pois cont\u00e9m a semente da sua pr\u00f3pria destrui\u00e7\u00e3o, precisamente na medida em que inclui a necess\u00e1ria exist\u00eancia de um estado (mesmo que m\u00ednimo), entendido como o \u00fanico agente de coer\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n Portanto, os liberais cl\u00e1ssicos cometem o seu grande erro na sua abordagem: v\u00eaem o liberalismo como um plano de ac\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e um conjunto de princ\u00edpios econ\u00f3micos, cujo objectivo \u00e9 limitar o poder do estado embora aceitando a sua exist\u00eancia e mesmo considerando-a necess\u00e1ria. Contudo, hoje (na primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI), a ci\u00eancia econ\u00f3mica j\u00e1 mostrou:<\/p>\n Comentaremos cada um destes assuntos em separado.<\/p>\n Duma perspectiva cient\u00edfica, apenas o err\u00f3neo paradigma do equil\u00edbrio poderia encorajar a cren\u00e7a numa categoria de \u00abbens p\u00fablicos\u00bb, na qual a satisfa\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de oferta conjunta e de n\u00e3o rivalidade no consumo justificaria,\u00a0prima facie<\/em>, a exist\u00eancia de uma ag\u00eancia com um monop\u00f3lio sobre a coer\u00e7\u00e3o institucional (o estado) que obrigaria todos a financiar esses bens.<\/p>\n No entanto, a concep\u00e7\u00e3o din\u00e2mica Austr\u00edaca da ordem espont\u00e2nea conduzida pelo empreendedorismo demoliu por completo esta teoria avan\u00e7ada para justificar o estado: o surgimento de algum caso (real ou aparente) de um \u00abbem p\u00fablico\u00bb, i.e., com oferta conjunta e n\u00e3o rivalidade no consumo, \u00e9 acompanhada pelos incentivos necess\u00e1rios para que o \u00edmpeto da criatividade empresarial encontre uma melhor solu\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e jur\u00eddicas, e de descobertas empresariais que tornem poss\u00edvel ultrapassar qualquer problema que possa surgir (desde que o recurso n\u00e3o seja declarado \u00abp\u00fablico\u00bb e o livre exerc\u00edcio do empreendedorismo seja permitido, em conjunto com a correspondente apropria\u00e7\u00e3o privada dos frutos de cada acto criativo empresarial).<\/p>\n Por exemplo, no Reino Unido, o sistema de far\u00f3is foi detido e financiado privadamente durante muitos anos, e procedimentos privados (associa\u00e7\u00f5es de marinheiros, taxas portu\u00e1rias, monitoriza\u00e7\u00e3o social espont\u00e2nea, etc.) ofereceram uma solu\u00e7\u00e3o eficaz para o \u00abproblema\u00bb que os livros de economia \u00abestatista\u00bb apresentam como o mais t\u00edpico exemplo de um \u00abbem p\u00fablico\u00bb. Do mesmo modo, no Faroeste Americano, surgiu o problema de definir e defender direitos de propriedade que diziam respeito, por exemplo, a cabe\u00e7as de gado em vastas extens\u00f5es de terreno. V\u00e1rias inova\u00e7\u00f5es empresariais que resolveram os problemas \u00e0 medida que surgiam foram gradualmente introduzidas (marca\u00e7\u00e3o de gado, supervis\u00e3o constante por vaqueiros armados e a cavalo, e, finalmente, a descoberta e introdu\u00e7\u00e3o de arame farpado, que, pela primeira vez, permitiu a efectiva separa\u00e7\u00e3o de grandes extens\u00f5es de terreno a um pre\u00e7o muito acess\u00edvel).<\/p>\n Este fluxo criativo de inova\u00e7\u00e3o empresarial teria sido completamente bloqueado se os recursos tivessem sido declarados \u00abp\u00fablicos\u00bb, exclu\u00eddos da posse privada, e geridos burocraticamente por uma ag\u00eancia estatal. (Hoje em dia, por exemplo, a maior partes das ruas e estradas est\u00e3o fechadas \u00e0 adop\u00e7\u00e3o de in\u00fameras inova\u00e7\u00f5es empresariais \u2013 a cobran\u00e7a de uma portagem por ve\u00edculo e hora, a gest\u00e3o privada da seguran\u00e7a e da polui\u00e7\u00e3o sonora, etc. \u2013 apesar do facto de a maioria das inova\u00e7\u00f5es como estas j\u00e1 n\u00e3o colocarem qualquer problema tecnol\u00f3gico. No entanto, os bens em quest\u00e3o foram declarados \u00abp\u00fablicos\u00bb, o que impede a sua privatiza\u00e7\u00e3o e a sua gest\u00e3o criativa e empresarial ).<\/p>\n Para al\u00e9m disto, a maior parte das pessoas acredita que o estado \u00e9 necess\u00e1rio porque confundem a sua exist\u00eancia (desnecess\u00e1ria) com a natureza essencial de muitos dos servi\u00e7os e recursos que ele actualmente (e insatisfatoriamente) providencia, e sobre a provis\u00e3o dos quais exerce um monop\u00f3lio (quase sempre sob o pretexto da sua natureza p\u00fablica). As pessoas observam que, hoje, auto-estradas, hospitais, escolas, ordem p\u00fablica, etc., s\u00e3o providenciados em grande medida pelo estado, e, uma vez que s\u00e3o extremamente necess\u00e1rios, concluem sem mais an\u00e1lise que o estado tamb\u00e9m o \u00e9.<\/p>\n N\u00e3o conseguem perceber que os recursos mencionados acima podem ser produzidos com um padr\u00e3o de qualidade muito mais alto, com maior maior efici\u00eancia e economia, bem como em sintonia com as variadas e mut\u00e1veis necessidades de cada indiv\u00edduo, atrav\u00e9s da ordem espont\u00e2nea do mercado, da criatividade empresarial, e da propriedade privada. Al\u00e9m disso, as pessoas cometem o erro de acreditar que o estado \u00e9 tamb\u00e9m necess\u00e1rio para proteger os indefesos, os pobres e os indigentes (\u00abpequenos\u00bb accionistas, consumidores comuns, trabalhadores, etc.), no entanto n\u00e3o percebem que medidas supostamente protectoras t\u00eam o resultado sistem\u00e1tico, como a teoria econ\u00f3mica demonstra, de prejudicar em cada caso precisamente aqueles que se alega protegerem, e assim uma das mais desajeitadas e bolorentas justifica\u00e7\u00f5es para a exist\u00eancia do estado desaparece.<\/p>\n Rothbard sustentava que o conjunto de bens e servi\u00e7os que o estado actualmente fornece pode ser dividido em dois subconjuntos: os bens e servi\u00e7os que deveriam ser eliminados e os que deveriam ser privatizados. \u00c9 claro que os bens mencionados no par\u00e1grafo acima pertencem ao segundo grupo e que o desaparecimento do estado, longe de significar o fim auto-estradas, hospitais, escolas, ordem p\u00fablica, etc., significaria a sua provis\u00e3o em maior abund\u00e2ncia, com padr\u00f5es mais elevados e a um pre\u00e7o mais razo\u00e1vel (sempre com respeito ao custo real que os cidad\u00e3os actualmente pagam atrav\u00e9s dos impostos).<\/p>\n Devemos apontar adicionalmente que os epis\u00f3dios hist\u00f3ricos de caos institucional e desordem p\u00fablica que poder\u00edamos referir (por exemplo, muitas situa\u00e7\u00f5es nos anos anteriores e durante a Guerra Civil Espanhola e a Segunda Rep\u00fablica, ou ainda hoje em vastas \u00e1reas da Col\u00f4mbia ou do Iraque) resultam de um v\u00e1cuo na provis\u00e3o destes bens, uma situa\u00e7\u00e3o criada pelos pr\u00f3prios estados, que\u00a0nem fazem<\/em>com um m\u00ednimo de efici\u00eancia aquilo que em teoria deveriam fazer, segundo os seus pr\u00f3prios apoiantes,\u00a0nem deixam o sector privado empresarial faz\u00ea-lo<\/em>, dado que o estado prefere a desordem (que aparenta legitimar ainda mais a sua presen\u00e7a coerciva) ao seu pr\u00f3prio desmantelamento e privatiza\u00e7\u00e3o a todos os n\u00edveis.<\/p>\n \u00c9 particularmente importante perceber que a defini\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, troca e defesa dos direitos de propriedade que coordenam e guiam o processo social n\u00e3o requerem uma ag\u00eancia com um monop\u00f3lio sobre viol\u00eancia (o estado). Pelo contr\u00e1rio, o estado invariavelmente actua atropelando numerosos t\u00edtulos de propriedade leg\u00edtimos, defendendo-os muito mal e corrompendo o comportamento (moral e legal) dos indiv\u00edduos no que diz respeito aos direitos de propriedade privada de outrem.<\/p>\n O sistema jur\u00eddico \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o evolutiva dos princ\u00edpios gerais do direito (em especial no que toca \u00e0 propriedade) compat\u00edveis com a natureza humana. Por isso, o estado n\u00e3o determina a lei (democraticamente ou de outro modo). Pelo contr\u00e1rio, a lei est\u00e1 contida na natureza humana, mesmo sendo descoberta e consolidada de forma evolutiva, em termos de precedentes e, principalmente, doutrina. (Vemos a tradi\u00e7\u00e3o Romana e continental, com a sua natureza mais abstracta e doutrinal, como muito superior ao sistema anglo-sax\u00f3nico de common law, que tem origem num apoio desproporcionado do estado a decis\u00f5es judiciais ou julgamentos. Estes julgamentos, atrav\u00e9s de jurisprud\u00eancia vinculativa, introduzem no sistema jur\u00eddico todo o tipo de disfun\u00e7\u00f5es que nascem das circunst\u00e2ncias e interesses espec\u00edficos e prevalecentes em cada caso.) A lei \u00e9 evolutiva e assenta no costume, e, por isso, precede e \u00e9 independente do estado, e n\u00e3o requer, para a sua defini\u00e7\u00e3o e descoberta, de uma ag\u00eancia com um monop\u00f3lio sobre a coer\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O estado n\u00e3o \u00e9 apenas desnecess\u00e1rio para definir a lei: \u00e9 tamb\u00e9m desnecess\u00e1rio para a aplicar e defender. Este ponto devia ser particularmente \u00f3bvio nos dias que correm, quando a utiliza\u00e7\u00e3o \u2013 mesmo, paradoxalmente, por muitas ag\u00eancias governamentais \u2013 de empresas de seguran\u00e7a privada se tornou bastante comum.<\/p>\n Este n\u00e3o \u00e9 o local para apresentar uma descri\u00e7\u00e3o pormenorizada de como funcionaria a provis\u00e3o privada dos que hoje s\u00e3o considerados \u00abbens p\u00fablicos\u00bb (embora a falta de conhecimento\u00a0a priori<\/em>acerca da forma como o mercado resolveria in\u00fameros problemas espec\u00edficos seja a objec\u00e7\u00e3o ing\u00e9nua e superficial dos que favorecem o\u00a0status quo<\/em>\u00a0actual sob o pretexto de que \u00ab\u00e9 melhor o diabo que se conhece que o diabo que n\u00e3o se conhece\u00bb). De facto, n\u00e3o podemos hoje saber que solu\u00e7\u00f5es encontraria um ex\u00e9rcito de indiv\u00edduos empreendedores para problemas espec\u00edficos \u2013 se isso lhes fosse permitido. Contudo, mesmo a mais c\u00e9ptica das pessoas tem que admitir que \u00absabemos agora\u00bb que o mercado, guiado pela criatividade empresarial, funciona, e funciona precisamente na medida em que o estado n\u00e3o interv\u00e9m coercivamente neste processo social.<\/p>\n \u00c9 tamb\u00e9m essencial reconhecer que surgem invariavelmente dificuldades e conflitos precisamente em \u00e1reas onde a ordem livre e espont\u00e2nea do mercado \u00e9 dificultada. Assim, independentemente dos esfor\u00e7os feitos, desde os tempos de Gustave de Molinari at\u00e9 ao presente, para imaginar como funcionaria uma rede anarco-capitalista de ag\u00eancias privadas de seguran\u00e7a e defesa, cada uma suportando sistemas jur\u00eddicos mais ou menos marginalmente alternativos, os te\u00f3ricos da liberdade n\u00e3o podem nunca esquecer que o que nos impede de conhecer o aspecto de um futuro sem estado \u2013 a natureza criadora do empreendedorismo \u2013 \u00e9 precisamente o que nos d\u00e1 o descanso de saber que qualquer problema tender\u00e1 a ser ultrapassado, pois as pessoas envolvidas dedicar\u00e3o todo o seu esfor\u00e7o e criatividade na sua resolu\u00e7\u00e3o[1<\/a>].<\/p>\n A ci\u00eancia econ\u00f3mica ensinou-nos n\u00e3o s\u00f3 que os mercados funcionam, mas tamb\u00e9m que o estatismo \u00e9 teoricamente imposs\u00edvel.<\/p>\n A teoria econ\u00f3mica Austr\u00edaca sobre a impossibilidade do socialismo pode ser expandida[2<\/a>]\u00a0e transformada numa teoria completa da impossibilidade do estatismo, entendido como a tentativa de organizar qualquer esfera da vida em sociedade atrav\u00e9s de ordens coercivas envolvendo interven\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o, e controlo emanadas da institui\u00e7\u00e3o com o monop\u00f3lio da agress\u00e3o institucional (o estado). N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ao estado atingir os seus objectivos de coordena\u00e7\u00e3o em nenhuma parte do processo de coopera\u00e7\u00e3o social em que tente intervir, especialmente nas esferas da moeda e da banca[3<\/a>], da descoberta do direito, da distribui\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a e da ordem p\u00fablica (entendida como a preven\u00e7\u00e3o, repress\u00e3o e san\u00e7\u00e3o de actos criminosos), pelas quatro raz\u00f5es que se seguem:<\/p>\n O estatismo \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 teoricamente imposs\u00edvel, como tamb\u00e9m produz uma s\u00e9rie de efeitos distorcedores perif\u00e9ricos e muito prejudiciais: o encorajamento da irresponsabilidade (n\u00e3o sabendo as autoridades o verdadeiro custo da sua interven\u00e7\u00e3o, agem irresponsavelmente); a destrui\u00e7\u00e3o do ambiente quando ele \u00e9 declarado como bem p\u00fablico e a sua privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 impedida; a corrup\u00e7\u00e3o dos conceitos tradicionais de lei e justi\u00e7a, que s\u00e3o substitu\u00eddos por ordens e justi\u00e7a \u00absocial\u00bb[4<\/a>]; e a corrup\u00e7\u00e3o imitativa do comportamento dos indiv\u00edduos, que se tornam cada vez mais agressivos e cada vez menos respeitadores da moralidade e da lei.<\/p>\n A an\u00e1lise acima tamb\u00e9m nos permite concluir que, se certas sociedades hoje prosperam, fazem-no n\u00e3o devido ao estado, mas\u00a0apesar dele<\/em>[5<\/a>]. Pois muitas pessoas est\u00e3o ainda acostumadas a padr\u00f5es de comportamento que est\u00e3o sujeitos a leis substantivas; \u00e1reas de maior liberdade relativa persistem; e o estado tende a ser bastante ineficiente a impor as suas ordens, invariavelmente desajeitadas e cegas. De mais a mais, mesmo o mais marginal acr\u00e9scimo de liberdade proporciona grandes incrementos de prosperidade, o que ilustra at\u00e9 qu\u00e3o longe a civiliza\u00e7\u00e3o poderia avan\u00e7ar sem os entraves do estatismo.<\/p>\n Finalmente, j\u00e1 falamos da falsa cren\u00e7a mantida por todos aqueles que identificam o estado com a provis\u00e3o dos bens (\u00abp\u00fablicos\u00bb) que agora prov\u00ea (pobremente e a grande custo) e que erroneamente concluem que o desaparecimento do estado resultaria necessariamente no desaparecimento desses valiosos servi\u00e7os. Tiram esta conclus\u00e3o num contexto de constante doutrina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a todos os n\u00edveis (especialmente no sistema educativo, do qual nenhum estado deseja perder o controlo, por raz\u00f5es \u00f3bvias), um contexto em que normas de \u00abcorrec\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u00bb s\u00e3o ditatorialmente impostas, e em que o\u00a0status quo<\/em>\u00a0\u00e9 racionalizado por uma maioria complacente, que se recusa a ver o \u00f3bvio: que o estado n\u00e3o passa de uma ilus\u00e3o criada por uma minoria para viver \u00e0 custa dos outros, que s\u00e3o primeiro explorados, depois corrompidos e depois pagos com recursos externos (impostos) por todos os tipos de \u00abfavores\u00bb pol\u00edticos.<\/p>\n Assim que o estado exista, \u00e9 imposs\u00edvel limitar a expans\u00e3o do seu poder. Mesmo reconhecendo, como Hoppe indica, que certas formas de governo (como monarquias absolutas, em que o rei-propriet\u00e1rio ser\u00e1,\u00a0ceteris paribus<\/em>, mais cuidadoso no longo prazo para evitar \u00abmatar a galinha dos ovos de ouro\u00bb) tender\u00e3o a expandir o seu poder e a intervir um pouco menos que outras (tal como as democracias, nas quais n\u00e3o existem incentivos reais para os governantes se preocuparem com o que ocorrer\u00e1 depois das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es). \u00c9 igualmente verdade que, em certas circunst\u00e2ncias hist\u00f3rias, a vaga intervencionista parece at\u00e9 certo ponto ter sido contida.<\/p>\n N\u00e3o obstante, a an\u00e1lise hist\u00f3rica \u00e9 irrefut\u00e1vel: o estado n\u00e3o parou de crescer[6<\/a>]. E assim foi porque a mistura da natureza humana e do estado, como institui\u00e7\u00e3o com um monop\u00f3lio da viol\u00eancia, \u00e9 \u00abexplosiva\u00bb. O estado age como um \u00edman irresistivelmente poderoso que atrai e impulsiona as mais vis paix\u00f5es, v\u00edcios e facetas da natureza humana. As pessoas tentam contornar as ordens estatais e simultaneamente obter tantas vantagens quanto poss\u00edvel do seu poder monopolista.<\/p>\n De mais a mais, e em particular em contextos democr\u00e1ticos, a combina\u00e7\u00e3o entre a ac\u00e7\u00e3o de grupos de interesse privilegiados, os fen\u00f3menos da miopia governamental e da compra de votos, a natureza megaloman\u00edaca dos pol\u00edticos, e a irresponsabilidade e cegueira das burocracias resulta num coquetel perigosamente inst\u00e1vel e explosivo. Esta mistura \u00e9 continuamente agitada por crises sociais, econ\u00f3micas e pol\u00edticas que, paradoxalmente, os pol\u00edticos e \u00abl\u00edderes\u00bb sociais nunca deixam de usar como justifica\u00e7\u00f5es para doses subsequentes de interven\u00e7\u00e3o que se limitam a criar novos problemas e a exacerbar ainda mais os j\u00e1 existentes.<\/p>\n O estado tornou-se o \u00ab\u00eddolo\u00bb ao qual todos se dirigem e veneram. A estadolatria \u00e9, sem qualquer d\u00favida, a doen\u00e7a social mais s\u00e9ria e perigosa do nosso tempo. Ensinam-nos a acreditar que todos os problemas podem e devem ser detectados atempadamente e resolvidos pelo estado. O nosso destino est\u00e1 nas m\u00e3os do estado, e os pol\u00edticos que o governam t\u00eam de garantir-nos tudo o que \u00e9 requerido para o nosso bem-estar. Os seres humanos permanecem imaturos e rebelam-se contra a sua pr\u00f3pria natureza criativa (uma qualidade essencial que torna o seu futuro inevitavelmente incerto).<\/p>\n Exigem uma bola de cristal para garantir n\u00e3o apenas que saibam o que acontecer\u00e1 no futuro, mas tamb\u00e9m que quaisquer problemas que surjam sejam resolvidos. Esta \u00abinfantiliza\u00e7\u00e3o\u00bb das massas \u00e9 deliberadamente promovida por pol\u00edticos e l\u00edderes sociais, pois dessa forma justificam publicamente a sua exist\u00eancia e garantem a sua popularidade, predomin\u00e2ncia e capacidade governativa. Para al\u00e9m disso, uma legi\u00e3o de intelectuais, professores e engenheiros sociais juntam-se-lhes nesse frenesim arrogante de poder.<\/p>\n Nem mesmo as mais respeit\u00e1veis igrejas e denomina\u00e7\u00f5es religiosas chegaram a um diagn\u00f3stico acertado do problema: que a estadolatria actual \u00e9 a principal amea\u00e7a a seres humanos livres, morais e respons\u00e1veis; que o estado \u00e9 um falso \u00eddolo imensamente poderoso, adorado por todos e que n\u00e3o admite que ningu\u00e9m se liberte do seu controlo ou tenha lealdades morais ou religiosas fora da sua esfera de dom\u00ednio.<\/p>\n De facto, o estado conseguiu atingir algo que poderia\u00a0a priori<\/em>\u00a0parecer imposs\u00edvel: conseguiu astuta e sistematicamente distrair os cidad\u00e3os do facto de que a verdadeira origem dos conflitos e males sociais est\u00e1 no pr\u00f3prio governo, criando para isso bodes expiat\u00f3rios por toda a parte (o \u00abcapitalismo\u00bb, o desejo de lucro, a propriedade privada). O estado atribui ent\u00e3o a estes bodes expiat\u00f3rios a culpa pelos problemas e torna-os alvo da ira popular e da mais severa e enf\u00e1tica condena\u00e7\u00e3o pelos l\u00edderes morais e religiosos, quase nenhum dos quais se deu conta desta fraude ou ousou at\u00e9 agora denunciar de que forma, neste s\u00e9culo, a idolatria do estado representa a principal amea\u00e7a \u00e0 religi\u00e3o, \u00e0 moralidade e, por isso, \u00e0 civiliza\u00e7\u00e3o humana[7<\/a>].<\/p>\n Assim como a queda do muro de Berlim em 1989 foi a melhor ilustra\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do teorema da impossibilidade do socialismo, o enorme falhan\u00e7o dos te\u00f3ricos e pol\u00edticos do liberalismo cl\u00e1ssico na limita\u00e7\u00e3o do poder do estado ilustra perfeitamente o teorema da impossibilidade do estatismo, especificamente o facto de que o estado liberal \u00e9 contradit\u00f3rio em si mesmo (pois \u00e9 coercivo, mesmo sendo \u00ablimitado\u00bb) e teoricamente imposs\u00edvel (dado que assim que se aceita a sua exist\u00eancia, torna-se imposs\u00edvel limitar o seu poder). Sintetizando, o \u00abestado de direito\u00bb \u00e9 um ideal inating\u00edvel e uma contradi\u00e7\u00e3o nos termos t\u00e3o flagrante quanto o s\u00e3o as contradi\u00e7\u00f5es \u00abneve quente, virgem devassa, esqueleto gordo, quadrado redondo\u00bb[8<\/a>]\u00a0ou as contradi\u00e7\u00f5es evidentes nas ideias dos \u00abengenheiros sociais\u00bb e economistas neocl\u00e1ssicos quando se referem a um \u00abmercado puro\u00bb ou ao chamado \u00abmodelo de concorr\u00eancia perfeita\u00bb[9<\/a>].<\/p>\n O estatismo contraria a natureza humana, dado que consiste no exerc\u00edcio sistem\u00e1tico e monopol\u00edstico de uma coer\u00e7\u00e3o que, em todas as \u00e1reas onde a sua ac\u00e7\u00e3o \u00e9 sentida (incluindo as que correspondem \u00e0 defini\u00e7\u00e3o da lei e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica), bloqueia a criatividade e a coordena\u00e7\u00e3o empresarial, que s\u00e3o precisamente as mais t\u00edpicas e essenciais manifesta\u00e7\u00f5es da natureza humana. Acresce ainda que, como j\u00e1 vimos, o estatismo estimula e impulsiona a irresponsabilidade e a corrup\u00e7\u00e3o moral, pois desvia o foco do comportamento humano para a manipula\u00e7\u00e3o privilegiada das r\u00e9deas do poder pol\u00edtico, dentro de um contexto de inerradic\u00e1vel ignor\u00e2ncia que torna imposs\u00edvel saber os custos de cada ac\u00e7\u00e3o governamental. Os efeitos do estatismo acima descritos surgem onde que que um estado exista, mesmo que se fa\u00e7am todas as tentativas para limitar o seu poder, um objectivo inalcan\u00e7\u00e1vel que torna o liberalismo cl\u00e1ssico uma utopia cientificamente irrealiz\u00e1vel.<\/p>\n \u00c9 absolutamente necess\u00e1rio ultrapassar o \u00abliberalismo ut\u00f3pico\u00bb dos nossos predecessores, os liberais cl\u00e1ssicos, que foram simultaneamente ing\u00e9nuos, por pensarem que o estado podia ser limitado, e incoerentes, por n\u00e3o levarem as suas ideias at\u00e9 \u00e0s suas conclus\u00f5es l\u00f3gicas, aceitando as suas implica\u00e7\u00f5es. Da\u00ed que, hoje, com o s\u00e9culo XXI em bom curso, a nossa maior prioridade deva ser permitir que o liberalismo cl\u00e1ssico (ut\u00f3pico e ing\u00e9nuo) do s\u00e9culo XIX seja substitu\u00eddo pela sua nova formula\u00e7\u00e3o, verdadeiramente cient\u00edfica e moderna, a que poder\u00edamos chamar capitalismo libert\u00e1rio, anarquismo de propriedade privada ou simplesmente anarco-capitalismo. Afinal, n\u00e3o tendo os estados parado de crescer e de usurpar as liberdades individuais das pessoas em todas as \u00e1reas, apesar da queda do muro de Berlim h\u00e1 20 anos, n\u00e3o faz sentido que j\u00e1 bem dentro do s\u00e9culo XXI os liberais continuem a dizer o mesmo que diziam h\u00e1 150 anos.<\/p>\n O anarco-capitalismo (ou \u00ablibertarianismo\u00bb) \u00e9 a mais pura representa\u00e7\u00e3o da ordem espont\u00e2nea do mercado, na qual todos os servi\u00e7os, incluindo a defini\u00e7\u00e3o da lei, a justi\u00e7a e a ordem p\u00fablica, s\u00e3o providos atrav\u00e9s de um processo exclusivamente volunt\u00e1rio de coopera\u00e7\u00e3o social, que se torna assim no foco da investiga\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia econ\u00f3mica moderna. Neste sistema, nenhuma \u00e1rea est\u00e1 fechada ao \u00edmpeto da criatividade humana e da coordena\u00e7\u00e3o empresarial, e por isso aumentam a efici\u00eancia e a equidade na solu\u00e7\u00e3o dos problemas, e s\u00e3o erradicados todos os conflitos, inefici\u00eancias e desajustes invariavelmente causados pela simples exist\u00eancia de ag\u00eancias com um monop\u00f3lio da viol\u00eancia (estados).<\/p>\n Para al\u00e9m disso, o sistema proposto elimina os incentivos corruptores criados pelo estado, promovendo pelo contr\u00e1rio os comportamentos humanos mais morais e respons\u00e1veis, e impedindo o surgimento de qualquer ag\u00eancia monopol\u00edstica (o estado) que legitime a utiliza\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da viol\u00eancia e a explora\u00e7\u00e3o de certos grupos sociais (os que n\u00e3o podem sen\u00e3o obedecer) por outros grupos sociais (os que de momento t\u00eam maior controlo sobre as r\u00e9deas do poder estatal).<\/p>\n O anarco-capitalismo \u00e9 o \u00fanico sistema que reconhece plenamente a natureza livre e criativa dos seres humanos e a sua perp\u00e9tua capacidade de internalizar padr\u00f5es de comportamento cada vez mais morais num ambiente em que, por defini\u00e7\u00e3o, ningu\u00e9m pode arrogar-se o direito de exercer coer\u00e7\u00e3o monopol\u00edstica e sistem\u00e1tica. Em suma, num sistema anarco-capitalista qualquer projecto empresarial pode ser tentado desde que atraia o necess\u00e1rio apoio volunt\u00e1rio e, por isso, muitas poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es criativas podem ser concebidas num ambiente de coopera\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria din\u00e2mico e em constante mudan\u00e7a.<\/p>\n A substitui\u00e7\u00e3o progressiva dos estados por uma rede din\u00e2mica de ag\u00eancias privadas, suportando diferentes sistemas jur\u00eddicos e fornecendo todo o tipo de seguran\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o de crimes e servi\u00e7os de defesa, constitui o item mais importante na agenda pol\u00edtica e cient\u00edfica, bem como a mudan\u00e7a social mais importante que se realizar\u00e1 no s\u00e9culo XXI.<\/p>\n A revolu\u00e7\u00e3o encabe\u00e7ada nos s\u00e9culos XVIII e XIX pelos velhos liberais cl\u00e1ssicos contra o\u00a0ancien r\u00e9gime<\/em>tem hoje a sua natural continua\u00e7\u00e3o na revolu\u00e7\u00e3o anarco-capitalista do s\u00e9culo XXI. Felizmente, descobrimos a raz\u00e3o do falhan\u00e7o do liberalismo ut\u00f3pico bem como a necessidade de o superar pelo o liberalismo cient\u00edfico. Para al\u00e9m disso, sabemos que os velhos revolucion\u00e1rios eram ing\u00e9nuos e estavam enganados na sua tentativa de alcan\u00e7ar um ideal inating\u00edvel que, ao longo do s\u00e9culo XX, abriu a porta para as piores tiranias estatistas que a humanidade alguma vez conheceu.<\/p>\n A mensagem do anarco-capitalista \u00e9 marcadamente revolucion\u00e1ria. \u00c9 revolucion\u00e1ria no seu objectivo: o desmantelamento do estado e a sua substitui\u00e7\u00e3o por um processo de mercado competitivo no qual participam uma rede de ag\u00eancias privadas, associa\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es participam. \u00c9 tamb\u00e9m revolucion\u00e1ria nos seus meios, particularmente nas esferas cient\u00edfica, econ\u00f3mico-social e pol\u00edtica.<\/p>\n Abre-se um futuro apaixonante no qual descobriremos continuamente novas estradas que, em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios fundamentais, nos levar\u00e3o na direc\u00e7\u00e3o do ideal anarco-capitalista. Mesmo que este futuro possa parecer distante, a qualquer momento poderemos testemunhar grandes passos em frente que surpreender\u00e3o mesmo os mais optimistas. Quem \u00e9 que foi capaz de prever, com cinco anos de avan\u00e7o, que em 1989 o muro de Berlim colapsaria e, com ele, o pr\u00f3prio comunismo na Europa de Leste? A hist\u00f3ria entrou num acelerado processo de mudan\u00e7a que, apesar de que nunca se deter\u00e1, que abrir\u00e1 um cap\u00edtulo totalmente novo quando a humanidade, pela primeira vez na hist\u00f3ria moderna, se libertar definitivamente do estado e o reduzir a n\u00e3o mais que uma sombria e tr\u00e1gica rel\u00edquia hist\u00f3rica.<\/p>\n Jes\u00fas Huerta de Soto \u00e9 Professor de Economia Pol\u00edtica, Universidad Rey Juan Carlos, Madrid. Este artigo foi publicado originalmente em espanhol com o t\u00edtulo \u00abLiberalismo Versus Anarcocapitalismo\u00bb,Procesos de Mercado: Revista Europea de Econom\u00eda Pol\u00edtica<\/em>\u00a04, n.\u00ba 2 (2007): 13\u201332, e baseia-se em duas li\u00e7\u00f5es distintas dadas sob o mesmo t\u00edtulo, uma na universidade de ver\u00e3o da Universidad Rey Juan Carlos (Aranjuez, sexta-feira, dia 6 de Julho de 2007) e a outra na universidade de ver\u00e3o da Universidad Complutense (San Lorenzo de El Escorial, segunda-feira, dia 16 de Julho de 2007). Nessas li\u00e7\u00f5es, formalizei a minha \u00abquebra\u00bb com o liberalismo cl\u00e1ssico, ele pr\u00f3prio um mero passo na evolu\u00e7\u00e3o natural para o anarco-capitalismo. J\u00e1 em Setembro de 2000, na reuni\u00e3o geral da Mont P\u00e8lerin Society em Santiago, Chile, num discurso que proferi como parte de uma apresenta\u00e7\u00e3o conjunta com James Buchanan e Bruno Frei, tinha indiciado claramente esta quebra. Jes\u00fas Huerta de Soto, \u00abEl Desmantelamiento del Estado y la Democracia Directa\u00bb,\u00a0Nuevos Estudios de Econom\u00eda Pol\u00edtica<\/em>, 2.\u00aa ed. (Madrid: Uni\u00f3n Editorial, 2007): chap. 10, pp. 239\u201345.<\/p>\n Tradu\u00e7\u00e3o de\u00a0Louren\u00e7o Vales<\/a>\u00a0a partir da\u00a0vers\u00e3o inglesa<\/a>\u00a0do artigo, que integra o livro\u00a0Property, Freedom, and Society: Essays in Honor of Hans-Hermann Hoppe<\/a><\/em>, editado por J\u00f6rg Guido H\u00fclsmann e Stephan Kinsella, e publicado em 2009 pelo\u00a0Ludwig von Mises Institute<\/a>. O artigo foi publicado pela primeira vez em castelhano, com o t\u00edtulo \u00abLiberalismo Versus Anarcocapitalismo<\/a>\u00bb, na revista\u00a0Procesos de Mercado: Revista Europea de Econom\u00eda Pol\u00edtica<\/em>\u00a04, n.\u00ba 2 (2007): 13\u201332.<\/p>\n O texto original possui um ap\u00eandice com algumas considera\u00e7\u00f5es de Huerta de Soto sobre a experi\u00eancia anarquista em Espanha e com um diagrama explicativo da evolu\u00e7\u00e3o dos diferentes sistemas pol\u00edticos. Optou-se por omitir esse ap\u00eandice nesta tradu\u00e7\u00e3o por se considerar de menor relev\u00e2ncia para o p\u00fablico portugu\u00eas.<\/p>\n O tentador n\u00e3o \u00e9 rude ao ponto de nos sugerir directamente que devemos adorar o diabo. Limita-se a sugerir que optemos pela decis\u00e3o razo\u00e1vel, que escolhamos dar prioridade a um mundo planeado e minuciosamente organizado, onde Deus pode ter o seu lugar como um interesse privado mas n\u00e3o pode interferir nos nossos prop\u00f3sitos essenciais. Soloviev atribui ao Anticristo o livro intitulado\u00a0The Open Way to World Peace and Welfare<\/em>. Este livro torna-se como que uma nova B\u00edblia, cuja real mensagem \u00e9 a adora\u00e7\u00e3o do bem-estar e do planeamento racional.<\/p><\/blockquote>\n Joseph Ratzinger,\u00a0Jesus of Nazareth<\/em>, Adrian J. Walker, trans. (Londres: Bloomsbury, 2007), p. 41. Redford faz coment\u00e1rios similares, apesar de muito mais categ\u00f3ricos. James Redford, \u00abJesus Is an Anarchist\u00bb, Anti-state.com (2001).\u00a0\u21a9<\/a><\/li>\n Estes s\u00e3o princ\u00edpios s\u00e1bios, aos quais eu acrescentaria que a participa\u00e7\u00e3o e financiamento devem ser inteiramente volunt\u00e1rios. Qualquer acto de viol\u00eancia que v\u00e1 contra um destes princ\u00edpios perde automaticamente a legitimidade e torna-se o pior inimigo do objectivo declarado. Finalmente, toda a teoria do tiranic\u00eddio do Padre Juan de Mariana \u00e9 tamb\u00e9m relevante aqui. Juan de Mariana,\u00a0De Rege et Regis Institutione<\/em>\u00a0(Toledo: Pedro Rodr\u00edguez, 1599).\u00a0\u21a9<\/a><\/li>\nO erro fatal do liberalismo cl\u00e1ssico<\/h2>\n
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O estado como ente desnecess\u00e1rio<\/h2>\n
Por que raz\u00e3o o estatismo \u00e9 teoricamente imposs\u00edvel<\/h2>\n
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A impossibilidade de limitar o poder do estado: O seu car\u00e1cter \u00abletal\u00bb em combina\u00e7\u00e3o com a natureza humana<\/h2>\n
O anarco-capitalismo como \u00fanico modelo de coopera\u00e7\u00e3o poss\u00edvel verdadeiramente compat\u00edvel com a natureza humana<\/h2>\n
Conclus\u00e3o: implica\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias do novo paradigma<\/h2>\n
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Notas do autor sobre o artigo<\/h2>\n
Sobre o artigo<\/h2>\n
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