{"id":8369,"date":"2021-05-03T20:58:13","date_gmt":"2021-05-03T18:58:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jesushuertadesoto.com\/?page_id=8369"},"modified":"2021-05-03T21:06:16","modified_gmt":"2021-05-03T19:06:16","slug":"a-pandemia-como-pretexto-para-o-aprofundamento-do-descontrolo-fiscal-e-monetario-por-parte-de-governos-e-bancos-centrais","status":"publish","type":"articulo","link":"https:\/\/www.jesushuertadesoto.com\/en\/articles\/artigos-em-portugues\/os-efeitos-economicos-da-pandemia\/a-pandemia-como-pretexto-para-o-aprofundamento-do-descontrolo-fiscal-e-monetario-por-parte-de-governos-e-bancos-centrais\/","title":{"rendered":"A pandemia como pretexto para o aprofundamento do descontrolo fiscal e monet\u00e1rio por parte de governos e bancos centrais"},"content":{"rendered":"

Servilismo e obedi\u00eancia dos cidad\u00e3os<\/strong><\/p>\n

Qualquer economia que se veja afectada por uma pandemia requer uma s\u00e9rie de condi\u00e7\u00f5es que permitam, num primeiro momento, adaptar-se \u00e0s novas circunst\u00e2ncias com o m\u00ednimo custo poss\u00edvel e, uma vez superada a pandemia, iniciar uma recupera\u00e7\u00e3o s\u00e3 e sustent\u00e1vel. J\u00e1 vimos, na primeira parte deste trabalho, os poss\u00edveis impactos estruturais que uma pandemia pode gerar a curto, m\u00e9dio e, eventualmente, longo prazo, e o papel que o natural incremento da incerteza gerada pela pandemia tem, num primeiro momento, sobre o aumento da procura por dinheiro e sobre o seu poder aquisitivo: num ambiente de confinamentos (sectoriais ou generalizados), em que temporariamente se paralise a actividade produtiva, \u00e9 particularmente importante que se produza uma concomitante diminui\u00e7\u00e3o da procura, para libertar bens e servi\u00e7os de consumo que permitam atender ao n\u00edvel m\u00ednimo necess\u00e1rio para que todos aqueles que se viram obrigados a suspender a sua actividade produtiva e laboral possam continuar a consumir. Quer dizer, o aumento dos saldos de tesouraria e a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os nominais facilitam a adapta\u00e7\u00e3o dos consumidores e dos agentes econ\u00f3micos \u00e0s dif\u00edceis circunst\u00e2ncias, ao mesmo tempo que tornam poss\u00edvel uma resposta r\u00e1pida de todos, uma vez que se comece a ver a luz ao fundo do t\u00fanel, e a confian\u00e7a se comece a restabelecer. Em todo o caso, \u00e9 preciso que a economia seja \u201cdinamicamente eficiente\u201d,[46]<\/a> para que se possam descobrir e aproveitar as oportunidades que comecem a surgir e assim fazer arrancar a retoma econ\u00f3mica. As condi\u00e7\u00f5es da efici\u00eancia din\u00e2mica s\u00e3o dadas por tudo aquilo que torne poss\u00edvel e facilite o livre-exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o empresarial, simultaneamente criativa e coordenadora de todos os agentes econ\u00f3micos, de maneira a que estes sejam capazes de mobilizar os recursos dispon\u00edveis para novos projectos de investimento que sejam rent\u00e1veis e sustent\u00e1veis e que se foquem na produ\u00e7\u00e3o dos bens e servi\u00e7os que satisfa\u00e7am as necessidades dos cidad\u00e3os e sejam por estes exigidos de forma aut\u00f3noma a curto, m\u00e9dio e longo prazo. Num contexto de economias fortemente intervencionadas, como aquele em que nos encontramos, isto exige que se desenvolva, com total agilidade, o processo de forma\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os caracter\u00edstico do sistema de livre iniciativa, para o que ser\u00e1 necess\u00e1rio liberalizar ao m\u00e1ximo os mercados, em especial o mercado laboral, e o resto dos factores de produ\u00e7\u00e3o, eliminando as regula\u00e7\u00f5es que tornam a economia r\u00edgida. Adicionalmente, \u00e9 preciso que n\u00e3o sejam delapidados pelo sector p\u00fablico os recursos de que as empresas e os agentes econ\u00f3micos necessitam, primeiro para fazer frente aos estragos da pandemia e sobreviver, e depois para, quando as coisas melhorarem, fazer uso de todas as poupan\u00e7as e recursos ociosos dispon\u00edveis a fim de construir a recupera\u00e7\u00e3o. \u00c9 imprescind\u00edvel proceder a uma redu\u00e7\u00e3o generalizada dos impostos, que deixe o m\u00e1ximo de recursos nos bolsos dos cidad\u00e3os, e, principalmente, que se libertem de encargos os lucros empresariais e a acumula\u00e7\u00e3o de capital. \u00c9 preciso recordar que os lucros s\u00e3o o sinal imprescind\u00edvel que guia os empres\u00e1rios no seu insubstitu\u00edvel trabalho criativo e coordenador de detectar, empreender e culminar projectos de investimento rent\u00e1veis e sustent\u00e1veis que gerem emprego permanente. \u00c9 necess\u00e1rio promover \u2013 e n\u00e3o castigar \u2013 fiscalmente, a acumula\u00e7\u00e3o de capital, se se quer favorecer as classes trabalhadoras, especialmente aquelas mais vulner\u00e1veis, pois o sal\u00e1rio que cobram vem determinado, em \u00faltima inst\u00e2ncia, pela sua produtividade, que ser\u00e1 tanto maior quanto mais elevado seja o volume per capita<\/em> de capital em forma de bens de equipamento cada vez mais dispendiosos e sofisticados postos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o pelos empres\u00e1rios. No que diz respeito ao mercado laboral, deve evitar-se todo o tipo de regula\u00e7\u00f5es que reduza a oferta, mobilidade e plena disponibilidade para os trabalhadores se reincorporarem de forma r\u00e1pida e \u00e1gil nos novos projectos de investimento. Assim, s\u00e3o particularmente prejudiciais a fixa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios m\u00ednimos, o enrijecer e sindicalizar das rela\u00e7\u00f5es laborais no seio da empresa, a obstaculiza\u00e7\u00e3o e sobretudo a proibi\u00e7\u00e3o legal de efectuar despedimentos, a cria\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios e ajudas (em forma de expedientes de regula\u00e7\u00e3o de emprego tempor\u00e1rio, subs\u00eddios de desemprego, rendimento b\u00e1sico universal) que, de forma combinada, podem desincentivar a procura e o desejo de encontrar trabalho ou coloca\u00e7\u00e3o, se se tornar evidente que, para muitos, \u00e9 mais interessante viver dos subs\u00eddios, sem trabalhar oficialmente, dedicando o seu esfor\u00e7o \u00e0 economia paralela.[47]<\/a> Todas estas medidas e reformas estruturais devem ser combinadas com a reforma do \u201cEstado-Provid\u00eancia\u201d, dirigida a devolver a responsabilidade das reformas, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade civil, permitindo \u00e0queles que o desejem subcontratar no sector privado as suas presta\u00e7\u00f5es, com a correspondente dedu\u00e7\u00e3o fiscal (j\u00e1 indic\u00e1mos na sec\u00e7\u00e3o anterior como quase 80% dos milh\u00f5es de funcion\u00e1rios espanh\u00f3is optam todos os anos livremente pela sa\u00fade privada em detrimento da p\u00fablica; por algo ser\u00e1…).<\/p>\n

\u00c9 bastante claro, portanto, o caminho a seguir em termos da pol\u00edtica econ\u00f3mica mais adequada para enfrentar uma pandemia e, principalmente, para recuperar da mesma. Os seus princ\u00edpios essenciais s\u00e3o, ou bem amplamente conhecidos, ou bem um \u201csegredo de polichinelo\u201d, em especial, neste \u00faltimo caso, por parte de todos aqueles que caem na armadilha de alimentar a demagogia populista, criando espectativas falsas e irrealiz\u00e1veis entre uma popula\u00e7\u00e3o t\u00e3o atemorizada e desorientada como a que surge, compreensivelmente, em \u00e9pocas de pandemia.[48]<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Esgotamento da pol\u00edtica ultra-permissiva dos anos anteriores \u00e0 Pandemia<\/strong><\/p>\n

Focando-nos na actual Pandemia de COVID-19, a qual temos vindo a analisar como principal ilustra\u00e7\u00e3o neste trabalho, importa destacar uma peculiaridade muito importante que condiciona e enviesa, ainda mais negativamente do que seria necess\u00e1rio, o futuro da sua evolu\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica. Com efeito, esta Pandemia surge e expande-se por todo o mundo a partir de 2020 num contexto em que, previamente, e desde muitos meses antes ou inclusivamente anos, sob o principal pretexto de ajudar a incipiente recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-Grande Recess\u00e3o de 2008, e mais tarde para fazer frente \u00e0s supostas ou reais incertezas que sempre v\u00e3o surgindo (proteccionismo populista de Trump, Brexit, etc.), os bancos centrais de todo o mundo j\u00e1 tinham iniciado uma pol\u00edtica monet\u00e1ria ultra-permissiva, de taxas de juro nulas ou inclusive negativas e de injec\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias com um grau de intensidade, extens\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o internacional nunca antes visto na hist\u00f3ria econ\u00f3mica da humanidade.<\/p>\n

No meu artigo sobre \u201cA Japoniza\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia\u201d,[49]<\/a> explico como as pol\u00edticas monet\u00e1rias ultra-permissivas empreendidas pelos bancos centrais previamente ao aparecimento da Pandemia tiveram um efeito contraproducente. Por um lado, e em primeiro lugar, fracassaram ostensivamente na hora de fazer subir os pre\u00e7os a um n\u00edvel pr\u00f3ximo dos 2%. De facto, a injec\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria maci\u00e7a foi, em grande medida, esterilizada, num ambiente de grande rigidez institucional e de incerteza, por um aumento concomitante e generalizado da procura por dinheiro por parte dos agentes econ\u00f3micos, ao reduzir-se a zero o custo de oportunidade de manter saldos de tesouraria; al\u00e9m de n\u00e3o surgirem oportunidades de investimento sustent\u00e1veis numa moldura de constante regula\u00e7\u00e3o e intervencionismo econ\u00f3mico, que frustra as expectativas de lucro e impede que se recupere totalmente a confian\u00e7a perdida a partir da Grande Recess\u00e3o de 2008. Por este motivo, tamb\u00e9m n\u00e3o foi poss\u00edvel corrigir todos os erros de investimento cometidos durante os anos da bolha e expans\u00e3o credit\u00edcia anteriores a 2008. Por outro lado, e em segundo lugar, no momento em que os bancos centrais empreenderam as suas pol\u00edticas de injec\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria maci\u00e7a, de \u201cquantitative easing<\/em>\u201d e de redu\u00e7\u00e3o a zero das taxas de juro, eliminaram-se \u201cipso facto<\/em>\u201d todos os incentivos que os diferentes governos (de Espanha, It\u00e1lia, Fran\u00e7a, etc.) poderiam ter para come\u00e7ar ou culminar as reformas econ\u00f3micas, regulat\u00f3rias e institucionais que t\u00eam pendentes e que s\u00e3o imprescind\u00edveis para promover um ambiente de confian\u00e7a em que os empres\u00e1rios, livres de amarras e de obst\u00e1culos in\u00fateis, possam dedicar-se a desenvolver a sua criatividade e a investir a longo prazo, gerando postos de trabalho sustent\u00e1veis. Na realidade, que governo vai assumir o elevado custo pol\u00edtico de, por exemplo, sanear as suas contas e liberalizar o mercado de trabalho se, na pr\u00e1tica, n\u00e3o importa o n\u00edvel de deficit em que incorra, j\u00e1 que este vai ser directa ou indirectamente financiado e a custo zero \u2013 quer dizer, completamente monetizado \u2013 pelo Banco Central? Desta forma, por exemplo, o Banco Central Europeu j\u00e1 \u00e9 titular de quase um ter\u00e7o da d\u00edvida soberana emitida pelos Estados-Membros da Zona Euro e, desde o momento em que iniciou a sua pol\u00edtica de compra indiscriminada da mesma, deteve-se todo o processo de reformas econ\u00f3micas e institucionais necess\u00e1rias \u201ccomo p\u00e3o para a boca\u201d. A conclus\u00e3o da teoria econ\u00f3mica n\u00e3o pode ser mais clara: numa envolvente de grande rigidez institucional e intervencionismo econ\u00f3mico, as pol\u00edticas monet\u00e1rias ultra-permissivas s\u00f3 servem para manter indefinidamente a rigidez e atonia das economias afectadas e para incrementar o endividamento dos respectivos sectores p\u00fablicos at\u00e9 limites dificilmente sustent\u00e1veis.<\/p>\n

 <\/p>\n

Reac\u00e7\u00e3o dos bancos centrais perante a surpresa do surgimento da Pandemia<\/strong><\/p>\n

Foi neste cen\u00e1rio econ\u00f3mico t\u00e3o preocupante, e em que os bancos centrais praticamente j\u00e1 esgotaram todo o seu arsenal de \u201carmas n\u00e3o convencionais\u201d de pol\u00edtica monet\u00e1ria ultra-permissiva, quando surgiu, de surpresa, a partir de janeiro de 2020, a pandemia do COVID-19. A reac\u00e7\u00e3o das autoridades monet\u00e1rias consistiu, simplesmente, em mais do mesmo: redobrar a injec\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria \u2013 ou ainda mais, se poss\u00edvel \u2013 n\u00e3o s\u00f3 incrementando os seus programas de compra de activos financeiros (cujo pre\u00e7o, para g\u00e1udio dos grandes investidores, como fundos de investimento, hedge funds<\/em>, etc., n\u00e3o parou de subir, incrementando assim os bancos centrais a fortuna de uns poucos, quando a economia da maior parte dos cidad\u00e3os se contrai e entra em recess\u00e3o). No entanto, para al\u00e9m disso, come\u00e7a efectivamente, atrav\u00e9s de ajudas e subs\u00eddios directos que se financiam via deficit p\u00fablico monetizado, a distribuir-se de forma crescente o novo dinheiro, que j\u00e1 vai chegando, numa parte relevante, directamente ao bolso das pr\u00f3prias economias dom\u00e9sticas. Todavia, j\u00e1 sabemos, pelo menos desde Hume,[50]<\/a> em 1752, que a mera distribui\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria de unidades monet\u00e1rias carece de efeitos reais.[51]<\/a> Por este motivo, as autoridades monet\u00e1rias de todo o mundo n\u00e3o querem nem ouvir falar no famoso \u201chelic\u00f3ptero de Friedman\u201d como instrumento para a sua pol\u00edtica monet\u00e1ria, pois esta s\u00f3 produz efeitos aparentes de expans\u00e3o quando s\u00e3o apenas alguns, poucos, os sectores, as empresas e os agentes econ\u00f3micos que recebem, num primeiro momento, o novo dinheiro, com todas as consequ\u00eancias colaterais de incremento da desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o da rendimento a favor dos poucos que mencion\u00e1mos antes, ao discutirmos os efeitos das pol\u00edticas de \u201cquantitative easing<\/em>\u201d como factor determinante do enriquecimento dos que actuam nos mercados financeiros. Em todo o caso, o que \u00e9 inquestion\u00e1vel \u00e9 que, mais cedo ou mais tarde, o novo dinheiro, na medida em que n\u00e3o seja esterilizado pelos bancos privados[52]<\/a> e pelos sectores industriais desmoralizados, terminar\u00e1 por chegar ao bolso dos consumidores, gerando press\u00f5es inflacionistas, \u00e0 medida que o efeito Hume de perda inexor\u00e1vel de poder aquisitivo da unidade monet\u00e1ria se manifesta. Este efeito vai-se tornar cada vez mais evidente \u00e0 medida que se v\u00e1 superando a incerteza inicial das economias dom\u00e9sticas e estas considerem que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio manter saldos de tesouraria t\u00e3o elevados, ou simplesmente se vejam obrigadas a gastar o dinheiro que recebem em subs\u00eddios para sobreviverem enquanto os seus membros estejam desempregados e n\u00e3o possam produzir. De qualquer forma, tudo aponta na mesma direc\u00e7\u00e3o: uma crescente oferta monet\u00e1ria sobre uma produ\u00e7\u00e3o contra\u00edda como consequ\u00eancia da Pandemia leva inexoravelmente a uma crescente press\u00e3o para a subida dos pre\u00e7os.[53]<\/a> Isto \u00e9 precisamente o que j\u00e1 se come\u00e7a a constatar no momento em que escrevo estas linhas (Janeiro 2021). Por exemplo, o pre\u00e7o dos produtos agr\u00edcolas n\u00e3o deixa de subir e alcan\u00e7ou o seu m\u00e1ximo dos \u00faltimos tr\u00eas anos; o mesmo est\u00e1 a acontecer com os fretes e com muitas outras mat\u00e9rias primas (minerais, petr\u00f3leo, g\u00e1s natural, etc.), que est\u00e3o a alcan\u00e7ar pre\u00e7os muito elevados, inclusive recorde…<\/p>\n

 <\/p>\n

O beco sem sa\u00edda em que se encontram os bancos centrais<\/strong><\/p>\n

A conclus\u00e3o n\u00e3o pode ser mais clara. Os bancos centrais meteram-se num verdadeiro beco sem sa\u00edda. Se fogem para a frente e promovem ainda mais a pol\u00edtica de expans\u00e3o monet\u00e1ria e monetiza\u00e7\u00e3o de um deficit p\u00fablico que n\u00e3o deixa de aumentar, correm o risco de gerar uma grave crise de d\u00edvida p\u00fablica e infla\u00e7\u00e3o. Mas se, perante o temor de passarem de um cen\u00e1rio de \u201cjaponiza\u00e7\u00e3o\u201d antes da Pandemia a um de \u201cvenezueliza\u00e7\u00e3o\u201d depois da mesma, det\u00eam a sua pol\u00edtica monet\u00e1ria ultra-permissiva, ent\u00e3o ser\u00e1 de imediato evidente a sobrevaloriza\u00e7\u00e3o dos mercados de d\u00edvida p\u00fablica e gerar-se-\u00e1 uma importante crise financeira e recess\u00e3o econ\u00f3mica, t\u00e3o dolorosa quanto saud\u00e1vel a m\u00e9dio e longo prazo. Como demonstra o \u201cTeorema da Impossibilidade do Socialismo\u201d, \u00e9 imposs\u00edvel que os bancos centrais (verdadeiros \u00f3rg\u00e3os de planifica\u00e7\u00e3o financeira central) sejam capazes de acertar na pol\u00edtica econ\u00f3mica mais conveniente em cada momento.<\/p>\n

Perante a actual e dif\u00edcil tessitura, \u00e9 muito ilustrativo observar as recomenda\u00e7\u00f5es e as reac\u00e7\u00f5es que, de maneira cada vez mais nervosa e inquieta (eu diria inclusive \u201chist\u00e9rica\u201d), vertem os investidores, especialistas, comentadores e inclusivamente os respons\u00e1veis econ\u00f3micos e autoridades monet\u00e1rias de maior renome.<\/p>\n

Deste modo, por exemplo, publicam-se continuamente novos artigos e coment\u00e1rios, especialmente nos jornais \u201cde p\u00e1ginas amareladas\u201d, liderados pelo Financial Times<\/em>, tendentes sempre a tranquilizar os mercados e que, invariavelmente, enviam a mensagem de que as taxas de juro a zero (ou inclusivamente negativas) v\u00e3o permanecer assim por muitos anos, j\u00e1 que os bancos centrais n\u00e3o v\u00e3o desistir das suas pol\u00edticas monet\u00e1rias ultra-permissivas, pelo que os investidores podem estar tranquilos e continuar a enriquecer operando e comprando nos mercados de d\u00edvida. Os bancos centrais, pelo seu lado, colocando a venda nos olhos antes da ferida, anunciam a revis\u00e3o dos seus objectivos de infla\u00e7\u00e3o, com o prop\u00f3sito de os \u201cflexibilizar\u201d (obviamente em alta), sob o pretexto de compensar deste modo os anos em que se viram incapazes de os alcan\u00e7ar e para justificar que n\u00e3o tomem medidas de controlo monet\u00e1rio, mesmo no caso em que a infla\u00e7\u00e3o dispare.[54]<\/a> Outros assessores das autoridades monet\u00e1rias prop\u00f5em mesmo abandonar a meta de infla\u00e7\u00e3o para introduzir directamente, como objectivo, manter uma determinada curva de taxas de juro particularmente reduzida (quer dizer, juros nulos e inclusivamente negativos para muitos prazos da curva de taxas de juro, que se obteriam atrav\u00e9s de todas as opera\u00e7\u00f5es em \u201cmercado aberto\u201d que fossem necess\u00e1rias para o efeito). Tudo isto, exaltado pelos corifeus da chamada \u201cModern Monetary Theory<\/em>\u201d, que, apesar da sua denomina\u00e7\u00e3o, nem \u00e9 moderna, nem \u00e9 teoria monet\u00e1ria, mas t\u00e3o s\u00f3 um pot-pourri de velhas receitas Keynesianas e mercantilistas, mais pr\u00f3prias de alquimistas de s\u00e9culos passados (j\u00e1 que mant\u00eam que o deficit \u00e9 irrelevante, por poder ser financiado sem limite atrav\u00e9s da emiss\u00e3o e monetiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida) que de verdadeiros te\u00f3ricos da nossa disciplina, mas que fazem estragos entre os nossos respons\u00e1veis econ\u00f3micos e monet\u00e1rios.[55]<\/a> Chegamos assim \u00e0 \u00faltima das \u201cocorr\u00eancias\u201d que est\u00e1 a alcan\u00e7ar uma crescente popularidade: o perd\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica adquirida pelos bancos centrais (que, j\u00e1 vimos, \u00e9 pr\u00f3xima a um ter\u00e7o da totalidade emitida).<\/p>\n

Antes de mais, \u00e9 obvio que a todos aqueles que se juntaram ao coro em favor deste perd\u00e3o lhes cai a m\u00e1scara, j\u00e1 que se, como afirmam, os bancos centrais sempre v\u00e3o recomprar, a uma taxa de juro zero, a d\u00edvida que se emita para fazer frente aos vencimentos que v\u00e3o chegando, n\u00e3o se percebe para que seria necess\u00e1rio um perd\u00e3o. O mero facto de que o pe\u00e7am, precisamente agora, p\u00f5e de manifesto o seu nervosismo perante os crescentes sinais de reviravolta inflacion\u00e1ria e o seu concomitante temor de que os mercados de d\u00edvida se afundem e as taxas de juro voltem a subir. Nestas circunst\u00e2ncias, seria fulcral para eles que a press\u00e3o sobre os governos esbanjadores se suavizasse, com um perd\u00e3o que equivaleria a cerca de um ter\u00e7o do total da d\u00edvida emitida e que s\u00f3 prejudicaria uma institui\u00e7\u00e3o t\u00e3o abstracta e afastada para a generalidade do p\u00fablico como \u00e9 o banco central. Mas as coisas n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o f\u00e1ceis como parecem. Ao levar-se a cabo um perd\u00e3o como o que agora se solicita, revelar-se-ia evidente o seguinte: primeiro, que os bancos centrais se limitaram a criar o dinheiro que injectaram no sistema atrav\u00e9s dos mercados financeiros, enriquecendo exorbitantemente a uns poucos sem conseguir, ao fim ao cabo, efeitos reais apreci\u00e1veis (\u00e0 margem da redu\u00e7\u00e3o artificial das taxas de juro e da simult\u00e2nea destrui\u00e7\u00e3o da aloca\u00e7\u00e3o eficiente dos recursos produtivos).[56]<\/a> Em segundo lugar, o clamor popular contra esta pol\u00edtica alcan\u00e7aria tal magnitude, que os bancos centrais\u00a0 perderiam, n\u00e3o s\u00f3 toda a sua credibilidade,[57]<\/a> como tamb\u00e9m a possibilidade de repetir, no futuro, as suas pol\u00edticas de compras em mercado aberto (\u201cquantitative easing<\/em>\u201d), vendo-se assim obrigados pelas circunst\u00e2ncias a limitar as injec\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias \u00e0s que se possam fazer directamente aos cidad\u00e3os (\u201chelic\u00f3ptero de Friedman\u201d), as \u00fanicas \u201cequitativas\u201d desde o ponto de vista dos seus efeitos sobre a distribui\u00e7\u00e3o do rendimento, mas que, ao carecerem de efeitos reais de expans\u00e3o constat\u00e1veis a curto prazo, significariam a morte definitiva da capacidade dos bancos centrais de influir nas economias do futuro de uma forma apreci\u00e1vel com a sua pol\u00edtica monet\u00e1ria.<\/p>\n

Neste contexto, a \u00fanica recomenda\u00e7\u00e3o sensata que se pode dar aos investidores \u00e9 que vendam todas as suas posi\u00e7\u00f5es em d\u00edvida o quanto antes, pois n\u00e3o se sabe por quanto tempo mais os bancos centrais poder\u00e3o continuar a manter de forma artificial o pre\u00e7o da mesma t\u00e3o exorbitado como nunca se viu na hist\u00f3ria da Humanidade. Existem, de facto, ind\u00edcios mais que suficientes de que os investidores mais avisados, como os hedge funds<\/em> e outros, utilizando derivados e outras t\u00e9cnicas sofisticadas, j\u00e1 est\u00e3o a apostar pelo colapso dos mercados de d\u00edvida, ao mesmo tempo que, oficialmente, n\u00e3o deixam de filtrar aos meios de comunica\u00e7\u00e3o mensagens e recomenda\u00e7\u00f5es tranquilizadoras, utilizando os comentadores com mais prest\u00edgio,[58]<\/a> como n\u00e3o podia deixar de ser, pois pretendem \u201csair\u201d do mercado de d\u00edvida sem que se note, e ao pre\u00e7o mais alto poss\u00edvel.<\/p>\n

 <\/p>\n

Os \u00faltimos foguetes da despesa p\u00fablica<\/strong><\/p>\n

E assim chegamos \u00e0 ultima receita que se prop\u00f5e com car\u00e1cter fundamental para sair da crise gerada pela Pandemia e recuperar a normalidade: nada de sanear as contas p\u00fablicas nem de emagrecer a despesa p\u00fablica improdutiva das mesmas; nada de reduzir a press\u00e3o fiscal, nem aligeirar a carga burocr\u00e1tica e regulat\u00f3ria aos empres\u00e1rios para que estes recuperem a confian\u00e7a e se lancem a investir. Nada disso e tudo o contr\u00e1rio: recorrer ao m\u00e1ximo \u00e0 pol\u00edtica fiscal, incrementando a despesa p\u00fablica ainda mais e de forma desorbitada \u2013 isso sim, dizem, dando prioridade aos investimentos ecol\u00f3gicos, em digitaliza\u00e7\u00e3o e em infraestruturas. S\u00f3 que este novo estertor da pol\u00edtica fiscal \u00e9 pr\u00f3-c\u00edclico e perturbadoramente contraproducente. Deste modo, quando chegue a partir do pr\u00f3ximo Ver\u00e3o de 2021 o \u201cman\u00e1\u201d dos 140 000 milh\u00f5es de euros concedidos pela Uni\u00e3o Europeia a Espanha a fundo perdido (de um programa total de 750 000 milh\u00f5es organizado pelas autoridades da Uni\u00e3o Europeia e ampli\u00e1veis at\u00e9 1,85 bili\u00f5es em forma de empr\u00e9stimos), \u00e9 mais que prov\u00e1vel que, tanto a economia de Espanha, como as do resto da Uni\u00e3o Europeia, j\u00e1 estejam a recuperar de forma aut\u00f3noma, pelo que esses fundos v\u00e3o absorver e desviar recursos escassos que s\u00e3o imprescind\u00edveis para que o sector privado possa iniciar e culminar os novos projectos de investimento que, pela sua verdadeira rentabilidade, por si s\u00f3 e sem ajudas p\u00fablicas, podem gerar um elevado volume de emprego sustent\u00e1vel a curto, m\u00e9dio e longo prazo, que contrasta com o emprego sempre prec\u00e1rio e dependente de decis\u00f5es pol\u00edticas que gera a despesa p\u00fablica consuntiva, ainda que se tratem de projectos fara\u00f3nicos de \u201ctransi\u00e7\u00e3o\u201d ecol\u00f3gica e digital. E isto sem que seja preciso mencionar a consubstancial inefici\u00eancia do sector p\u00fablico no momento de canalizar os recursos que v\u00e3o chegar e a inevit\u00e1vel politiza\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o dos mesmos, sempre muito vulner\u00e1vel \u00e0 procura e manuten\u00e7\u00e3o do correspondente clientelismo pol\u00edtico. Todos recordamos, por exemplo, o denominado \u201cPlan E\u201d de injec\u00e7\u00e3o de despesa p\u00fablica, promovido pelo governo socialista de Zapatero para fazer frente \u00e0 Grande Recess\u00e3o de 2008.[59]<\/a> Ou o lament\u00e1vel fracasso da pol\u00edtica fiscal de grande incremento da despesa p\u00fablica no Jap\u00e3o, que n\u00e3o teve outro efeito apreci\u00e1vel que n\u00e3o fosse o de converter esse pa\u00eds no mais endividado do mundo. Enfim, uma hist\u00f3ria que se repete uma e outra vez.<\/p>\n

 <\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o existem atalhos milagrosos para sair de uma crise t\u00e3o grave como a gerada pela actual Pandemia. Ainda que os governos e as autoridades monet\u00e1rias se esforcem por apresentar-se perante os cidad\u00e3os como os seus imprescind\u00edveis \u201csalvadores\u201d, gra\u00e7as ao seu esfor\u00e7o e actividade fren\u00e9tica e fazendo coisas aparentemente ben\u00e9ficas; ainda que uns e outros sistematicamente ocultem a sua incapacidade intr\u00ednseca, tal como p\u00f5e de manifesto a Escola Austr\u00edaca, para acertar e deter a informa\u00e7\u00e3o de que precisam para dar um conte\u00fado coordenador aos seus mandatos; ainda que as suas ac\u00e7\u00f5es sejam sistematicamente irrespons\u00e1veis e contraproducentes, por delapidarem os recursos escassos e impossibilitarem a correcta aloca\u00e7\u00e3o de recursos e o c\u00e1lculo econ\u00f3mico racional nos processos de investimento \u2013 apesar de tudo isso, quer dizer, apesar dos governos e dos bancos centrais, daqui a poucos anos a Pandemia de COVID-19 ser\u00e1 simplesmente uma triste recorda\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, que ser\u00e1 esquecida pelas gera\u00e7\u00f5es vindouras, da mesma forma que j\u00e1 ningu\u00e9m recordava os muito maiores estragos sanit\u00e1rios e econ\u00f3micos produzidos pela \u201cGripe Espanhola\u201d faz j\u00e1 um s\u00e9culo. Agora, como ent\u00e3o, vamos seguir em frente como resultado do nosso esfor\u00e7o individual e colectivo, tratando de avan\u00e7ar com criatividade os nossos projectos vitais por entre os resqu\u00edcios de liberdade de iniciativa e de mercado n\u00e3o intervencionado que, apesar de tudo, continuem abertos.<\/p>\n

 <\/p>\n

________________________<\/p>\n

[46]<\/a> Jes\u00fas Huerta de Soto, \u201cLa teor\u00eda de la eficiencia din\u00e1mica\u201d, Procesos de Mercado<\/em>, vol. 1, n.\u00ba 1, primavera 2004, p\u00e1gs. 11-71. [Tamb\u00e9m pode ser consultada a vers\u00e3o inglesa original indicada anteriomente. (N.T.)]\n

[47]<\/a> Para al\u00e9m disto, o indicado em Jes\u00fas Huerta de Soto, Dinero, cr\u00e9dito banc\u00e1rio y ciclos econ\u00f3micos<\/em>, ob. cit., p\u00e1gs. 356-352.<\/p>\n

[48]<\/a> Por exemplo, P. Bagus, J.A. Pe\u00f1a Ramos e A. Sanch\u00e9z Bay\u00f3n, \u201cCovid-19 and the Political Economy of Mass Hysteria\u201d, Int. J. Environ. <\/em>Res. Public Health<\/em>, 2021, 18 (4) 1376.<\/p>\n

[49]<\/a> Jes\u00fas Huerta de Soto, \u201cLa Japonisaci\u00f3n de la Uni\u00f3n Europea\u201d, Procesos de Mercado<\/em>, Vol. XVI, n.\u00ba 2, Outono 2019, p\u00e1gs. 317-342. Por outro lado, \u00e9 plenamente aplic\u00e1vel o \u201cTeorema da Impossibilidade do Socialismo\u201d aos bancos centrais, tal como se demonstra em Jes\u00fas Huerta de Soto, Dinero, cr\u00e9dito banc\u00e1rio y ciclos econ\u00f3micos<\/em>, ob. cit., p\u00e1gs. 503-525.<\/p>\n

[50]<\/a> David Hume, \u201cOf Money\u201d em Essays: Moral, Political and Literary<\/em>, E.F. Miller (ed.), Liberty Classics, Indian\u00e1polis IN, 1985, p\u00e1g. 281 e seguintes. Hume refere-se expressamente a que se, por um milagre, cada homem da Gr\u00e3-Bretanha encontrasse cinco libras adicionais no seu bolso durante a noite, isso n\u00e3o teria nenhum efeito, salvo diminuir o poder aquisitivo do dinheiro (quer dizer, aumentar os pre\u00e7os nominais), pois a capacidade produtiva do Reino Unido permaneceria id\u00eantica (p\u00e1g. 299). Com o seu famoso \u201chelic\u00f3ptero\u201d, Friedman limitou-se a copiar e actualizar este exemplo de Hume (sem o citar). [Pode encontrar-se uma c\u00f3pia dos ensaios de Hume referidos pelo autor no seguinte enlace: https:\/\/maisliberdade.pt\/ biblioteca\/essays-moral-political-literary\/<\/a> (N.T.)]\n

[51]<\/a> Por exemplo, o pr\u00f3prio Mervyn King, ex-governador do Banco de Inglaterra, n\u00e3o teve outro rem\u00e9dio que n\u00e3o acabar por reconhecer o seguinte: \u201cA narrativa em vigor diz que a combina\u00e7\u00e3o de est\u00edmulos fiscais e monet\u00e1rios foi um \u00eaxito contra a Pandemia, mas eu acabo por n\u00e3o ver o benef\u00edcio do activismo monet\u00e1rio dos bancos centrais. Ando h\u00e1 dias a discutir com a minha mulher se \u00e9 um bom momento para irmos jantar ao nosso restaurante favorito: o teor dessa discuss\u00e3o n\u00e3o vai mudar por nos continuarem a reduzir as taxas de juro.\u201d El Pa\u00eds<\/em>, 17 de Janeiro de 2021, p\u00e1g. 38.<\/p>\n

[52]<\/a> A rela\u00e7\u00e3o das autoridades com os bancos privados \u00e9 \u201cesquizofr\u00e9nica\u201d: por um lado, inundam-nos de liquidez para que emprestem, e, por outro, amea\u00e7am-nos continuamente com exig\u00eancias de mais capital e de que vigiem de perto a quem emprestam.<\/p>\n

[53]<\/a> Entre outros, Michael D. Bordo e Mickey D. Levy, \u201cThe Short March Back to Inflation\u201d, The Wall Street Journal<\/em>, 4 de Fevereiro de 2021, p\u00e1g. A17.<\/p>\n

[54]<\/a> A adop\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica provoca tal tens\u00e3o na governabilidade do Euro que, muito possivelmente, o pode p\u00f4r em risco de desaparecer.<\/p>\n

[55]<\/a> Por exemplo, Patrick Newman, \u201cModern Monetary Theory: An Austrian Interpretation of Recrudescent Keynesianism\u201d, Atlantic Economic Journal<\/em>, n.\u00ba 48, 2020, p\u00e1gs. 23-31, assim como os artigos cr\u00edticos de Mark Skousen e Gordon L. Brady, publicados no mesmo n\u00famero dessa revista. Entre os abduzidos pela \u201cModern Monetary Theory<\/em>\u201d encontra-se o pr\u00f3prio Mario Draghi: veja-se, por exemplo, \u201cLas claves del plan Draghi\u201d para salvar a It\u00e1lia, ABC<\/em>, 4 de Fevereiro de 2021, p\u00e1g. 30.<\/p>\n

[56]<\/a> \u00c9 uma verdadeira trag\u00e9dia que especialistas, pol\u00edticos e cidad\u00e3os se tenham esquecido que o mais importante de entre todos os pre\u00e7os \u2013 e, portanto, aquele que \u00e9 o mais transcendental \u2013 deve ser fixado pelo livre-mercado. A taxa de juro, que \u00e9 o pre\u00e7o dos bens presentes em fun\u00e7\u00e3o dos bens futuros, n\u00e3o pode ser manipulada impunemente pelos governos e bancos centrais sem que se bloqueie o c\u00e1lculo econ\u00f3mico e a correcta aloca\u00e7\u00e3o inter-temporal dos recursos produtivos.<\/p>\n

[57]<\/a> Entre outras coisas, sem activos para vender, por os haver perdoado, n\u00e3o poderiam drenar reservas do sistema se isso fizesse falta perante um regresso da infla\u00e7\u00e3o. Apenas no contexto de uma transi\u00e7\u00e3o irrevog\u00e1vel para um sistema banc\u00e1rio com um coeficiente de caixa de 100%, como a que proponho no meu livro, Dinheiro, cr\u00e9dito banc\u00e1rio e ciclos econ\u00f3micos<\/em> (ob. cit., p\u00e1gs. 615 e seguintes) teria sentido perdoar a d\u00edvida p\u00fablica em poder do banco central para evitar que este se tornasse titular de uma parte significativa da economia real quando se trocasse a d\u00edvida pelos activos banc\u00e1rios que hoje em dia contrabalan\u00e7am os dep\u00f3sitos \u00e0 vista.<\/p>\n

[58]<\/a> Veja-se, por exemplo, a litania de coment\u00e1rios e recomenda\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica monet\u00e1ria e fiscal do prestigioso Martin Wolf no Financial Times<\/em>, ou do pr\u00f3prio Paul Krugman no suplemento econ\u00f3mico do El Pa\u00eds<\/em>, nos que praticamente n\u00e3o h\u00e1 semana em que n\u00e3o deixem de recomendar mais injec\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e mais despesa p\u00fablica.<\/p>\n

[59]<\/a> [O \u201cPlan E\u201d \u2013 Plan Espa\u00f1ol para el Est\u00edmulo de la Econom\u00eda y el Empleo, foi um plano econ\u00f3mico desenvolvido pelo governo de Rodr\u00edguez Zapatero para estimular a economia e o emprego atrav\u00e9s da despesa p\u00fablica. Como esta atingiu com especial gravidade o sector da constru\u00e7\u00e3o, tentou-se que os munic\u00edpios promovessem obras p\u00fablicas, de utilidade bastante question\u00e1vel, ao ponto de mesmo o jornal de grande tiragem tendencialmente mais afim ao Partido Socialista, o El Pa\u00eds<\/em>, ter posto em causa a \u00eaxito do plano: https:\/\/elpais.com\/diario\/2009\/08\/30\/economia\/1251583202_850215.html<\/a>. Zapatero acabaria por de-mitir e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas em grande parte ap\u00f3s o fracasso deste plano infeliz. (N.T.)]\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":8330,"menu_order":0,"template":"","article-language":[],"class_list":["post-8369","articulo","type-articulo","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jesushuertadesoto.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/articulo\/8369","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jesushuertadesoto.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/articulo"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jesushuertadesoto.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/articulo"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jesushuertadesoto.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/articulo\/8330"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jesushuertadesoto.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8369"}],"wp:term":[{"taxonomy":"article-language","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jesushuertadesoto.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/article-language?post=8369"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}